INVENTÁRIO,PARTILHA,SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EM CARTÓRIO.

A edição da lei n°-11.441/2007 representou um expressivo avanço que veio a beneficiar grande número de brasileiros.

Integrante do esforço nacional de agilizar os procedimentos judiciais,ao possibilitar o dovórcio,a separação,os inventários e partilhas nos cartórios de notas inaugurou  um salutar processo de desjudicialização que somente benefícios traz para sociedade.

Ao autorizar  a realização de divórcios,separações ,inventários e partilhas em cartório, facilitou o legistador a vida do cidadão , na medida em que tornou muito mais célere esses procedimentos , como também desafogou as varas de família .

Para os cartórios , representou , acima de tudo , o reconhecimento da absoluta confiança nos serviços que prestam , de sua qualidade e segurança .

Para serviços notariais e de registro{cartórios},a lei n°-11.144/2007 trouxe ,finalmente , a oportunidade d reafirmar sua destinação de prestar sempre e mais um serviço confiável  e de qualidade , no rumo de sua missão de prover segurança jurídica para as relações sociais. 

Jaime Araripe

Presidente da anoreg-ce

TODOS A FAVOR DA AGILIDADE

você sabia que a partir da lei 11.441/07 é possível fazer em cartório inventários,partilhas , separações ,e divórcios? pois é !Agora os cidadãos tiveram suas vidas facilitadas! Esses atos podem ser feitos pelo cartório co simplicidade , rapidez e a mesma segurança da justiça . E o melhor as pessoas podem escolher entre utilizar a justiça ou ir a um cartório, simplificando a vida da população e desafogando a justiça . Agora os juizes terão mais tempo para solucionar as causas que realmente envolvem conflitos.

SEPARAÇÃO

O que eu preciso para me separar?

Para se separar no cartório o ca:sal

Deve estar casado há,pelo menos , 1 ano;

Não pode haver conflito {o marido e a mulher devem estar de comum acordo};

Não haver filhos menores ou incapazes.

Documentos necessários

O casal deverá comparecer ao cartório acompanhado de seu advogado ,com sua certidão de casamento ,carteira de identidade e cpf originais.

DIVÓRCIO

Estar separados de fato há mais de 2 anos ,comprovando co ao menos uma testemunha ou documento ou estar separado juicialmente  há ,pelo menos ,1 ano ;

Estar de comum acordo ; 

Não ter filhos menores uo incapazes.

É NECESSÁRIO

Preenchendo essas condições, o casal deverá comparecer ao cartório acompanhado de seu advogado ,com sua certidão de casmento , carteira de identidade e cpf originais.

INVENTÁRIO

O que é preciso?

Falecimento de qualquer pessoa que  tenha ou não deixado bens;

Que o falecido não tenha deixado testamento

que os herdeiros sejam maiores ,capazes e estejam de comum aordo quanto á divisão dos bens.

É NECESSÁRIO 

Atendendo a estas cndições o{s} herdeiro{s} deverá{ão} comparecer ao cartório , acompanhado de seu advogado , trazendo os seguints documentos :

Certidão de ÓBITO;

Certidão de Casamento e o falecido era casado;

Carteira de identidade e cpf  originais  do falecido ;

Carteira de identidade e cpf originais do marido ou mulher do falecido;

Certidão de nascimento ou rg e cpf originais dos filhos ou netos ,ou, não havendo  estes , de outros herdeiros do falecido ;

documentos de propriedad dos bens ,se houver.

PARTILHA

O QUE É A PARTILHA ?

Partilha é a divisão do patrimonio do falecido entre seus herdeiros. essa divisão é feita de acordo com a lei, dentro do inventario , recebendo cada herdeiro sua parte da herança .

OBSERVAÇAO:

Sobre a herança incide um imposto {ITCMD-Imposto de transmissão causa mortis}.Não se preocupe !Seu advogado eo tabelião saberão orientá-lo.Há vários casos em que esse imposto não é cobrado!

AONDE IR

No interior procure um dos cartórios de sua cidade.

Em Fortaleza ,são os seguintes cartórios associados á anore-CE que presta esse serviço:

CARTÓRIO ALEXANDRE ROLIM

FONE:3462-64-00 

Av.SANTOS DUMONT,2677 - ALDEOTA

CARTÓRIO MARTINS 

FONE:3273-55-66

RUA:ENG.ANTONIO FERREIRA ANTERO,470-AGUA FRIA

CARTÓRIO PERGENTINO MAIA

FONE32647221

AV. PADRE ANTONIO TOMAS ,920-ALDEOTA

CARTÓRIO MORAIS CORREIA

FONE:34645900

RUA:MAJOR FACUNDO ,673 CENTRO

CARTÓRIO OASSIS ARARIPE

FONE:32319974

RUA:MAJOR FACUNDO,673 CENTRO

CARTÓRIO JOÃO MACHADO

FONE32011100

RUA FLORIANO PEIXOTO 818 CENTRO

CARTÓRIO AGUIAR

FONE34667777

AV. DES. MOREIRA,1000A-ALDEOTA

CRISTIANE CUNHA